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Encontramos 43 resultados para o termo PEC Poderes STF

Explosões não comprometem a democracia, diz Cármen Lúcia
Destaques

Explosões não comprometem a democracia, diz Cármen Lúcia

Durante a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (14), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen...

Flávio Dino mantém suspensão do orçamento secreto, reafirmando poder do STF
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Flávio Dino mantém suspensão do orçamento secreto, reafirmando poder do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou como inviável o restabelecimento da execução de...

Comissão do Senado aprova PEC do Quinquênio, potencialmente impactando os cofres públicos em bilhões
Política

Comissão do Senado aprova PEC do Quinquênio, potencialmente impactando os cofres públicos em bilhões

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à...

Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado
Política

Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado

O marco de 200 anos de criação do Senado foi celebrado nesta segunda-feira (25) em sessão especial no Plenário com...

Relembre as pautas que foram
CPI do MST

Relembre as pautas que foram "esquecidas" pelo Congresso ou devem ficar para 2024

O Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar...

  • 29/12/2023
  • 16:29:35
  • Geral
Moraes destaca
Flávio Dino

Moraes destaca "coragem, seriedade e competência" de Dino e Gonet

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes parabenizou o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral...

Arthur Lira e Gilmar Mendes articulam PL em resposta à PEC do STF
Política

Arthur Lira e Gilmar Mendes articulam PL em resposta à PEC do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, articulam um projeto...

  • 02/12/2023
  • 11:46:30
  • Geral
Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para comandar a PGR
flavio dino

Lula indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para comandar a PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo

  • 27/11/2023
  • 15:17:33
  • Geral
Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR
Política

Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no STF...

  • 27/11/2023
  • 10:17:40
  • Geral
covardes e medrosos

"STF não se compõe de covardes e medrosos", diz Moraes sobre PEC aprovada no Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou as críticas dos membros da Corte em relação à

  • 23/11/2023
  • 19:34:33
  • Geral
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